1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site pecuaris.com, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e concordar com as condições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com alguma disposição, recomenda-se que não utilize os serviços e funcionalidades correspondentes.
2. Sobre a Pecuaris
A Pecuaris é uma plataforma de conteúdo e ferramentas voltadas à produção animal, disponibilizando informações técnicas, artigos, planilhas, calculadoras e materiais digitais relacionados ao setor agropecuário.
O site busca facilitar o acesso ao conhecimento e oferecer recursos de apoio a estudantes, produtores rurais e profissionais da área.
3. Conteúdos e informações técnicas
Os artigos, textos, materiais e demais informações disponibilizados pela Pecuaris possuem finalidade informativa, educacional e técnica.
Embora sejam produzidos com atenção à qualidade e à precisão das informações, os conteúdos não substituem a avaliação individualizada de profissionais habilitados, assistência técnica, análise laboratorial ou orientação específica para cada propriedade.
As condições de produção, características dos animais, ingredientes, instalações, manejo e realidade econômica podem variar. Por isso, recomendações técnicas devem ser avaliadas considerando as circunstâncias de cada situação.
A Pecuaris não garante que todo conteúdo permanecerá atualizado diante de alterações científicas, normativas ou de mercado.
4. Utilização de planilhas e calculadoras
A Pecuaris poderá disponibilizar ferramentas digitais, planilhas eletrônicas, calculadoras e recursos destinados a auxiliar análises e decisões na produção animal.
O usuário é responsável por:
- Inserir informações corretas e compatíveis com a finalidade da ferramenta;
- Verificar unidades, parâmetros e resultados apresentados;
- Conferir se a ferramenta é adequada à situação analisada;
- Realizar avaliações complementares antes de tomar decisões técnicas ou econômicas.
Os resultados dependem das informações inseridas, das premissas adotadas e das limitações de cada ferramenta.
As calculadoras e planilhas constituem instrumentos auxiliares e não representam garantia de desempenho produtivo, econômico ou zootécnico.
5. Produtos e materiais digitais
A Pecuaris poderá comercializar materiais digitais, incluindo e-books, planilhas, guias técnicos, documentos e outros recursos disponibilizados em formato eletrônico.
As características, funcionalidades, conteúdo, preço e condições específicas de cada produto serão informados na respectiva página de apresentação ou no processo de compra.
Antes de concluir uma aquisição, o usuário deverá verificar a descrição do produto, os requisitos técnicos, o formato do arquivo e as condições de utilização.
Os materiais digitais adquiridos são destinados ao uso individual do comprador, salvo quando a oferta ou licença específica estabelecer condições diferentes. O compartilhamento, a revenda, a reprodução ou a distribuição não autorizada dos arquivos não são permitidos, respeitados os limites e exceções previstos na legislação.
6. Pagamento e disponibilização
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas ou intermediadores de pagamento informados durante a contratação.
A confirmação da compra e a disponibilização do material ocorrerão conforme as condições apresentadas no momento da aquisição.
O acesso aos produtos digitais poderá ocorrer por meio de link, área de acesso, e-mail ou outro mecanismo informado na oferta.
O usuário deverá fornecer informações corretas para viabilizar a comunicação e a entrega.
Eventuais condições específicas de pagamento, prazo de disponibilização, suporte e acesso serão informadas na página do produto ou durante a compra.
7. Direitos do consumidor e cancelamentos
As relações de consumo envolvendo produtos e serviços comercializados pela Pecuaris observarão a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, observados os requisitos e prazos legais.
Solicitações de cancelamento, devolução ou reembolso poderão ser encaminhadas pelo canal oficial de contato.
As condições apresentadas na oferta não poderão restringir direitos assegurados pela legislação.
8. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, artigos, imagens, identidade visual, logotipos, materiais digitais, planilhas, calculadoras e demais elementos, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, conforme a titularidade e os direitos de terceiros.
Salvo autorização expressa ou permissão legal, não é permitido:
- Reproduzir ou comercializar materiais protegidos sem autorização;
- Redistribuir arquivos digitais adquiridos para terceiros;
- Remover créditos, identificação de autoria ou avisos de propriedade intelectual;
- Publicar conteúdos da Pecuaris como se fossem de autoria própria;
- Modificar ou explorar comercialmente materiais protegidos sem autorização.
A aquisição de um produto digital concede ao comprador apenas os direitos de utilização previstos na oferta e na licença correspondente, não implicando transferência da titularidade dos direitos autorais.
9. Conduta do usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a agir de forma lícita e respeitar os direitos de terceiros e da Pecuaris.
Não é permitido:
- Utilizar o site para atividades ilegais;
- Tentar comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma;
- Enviar conteúdo fraudulento, malicioso ou que viole direitos de terceiros;
- Utilizar indevidamente formulários ou canais de comunicação;
- Reproduzir ou distribuir materiais em desacordo com estes Termos.
10. Links e serviços de terceiros
O site poderá apresentar links para páginas, ferramentas e serviços de terceiros.
Esses ambientes possuem políticas, condições e práticas próprias. A Pecuaris não controla integralmente seus conteúdos, funcionamento ou práticas de privacidade.
Recomenda-se que o usuário consulte os documentos e condições dos serviços externos antes de utilizá-los.
11. Responsabilidades e disponibilidade
A Pecuaris busca manter o site e seus recursos disponíveis e em funcionamento adequado, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas técnicas.
Poderão ocorrer manutenções, atualizações, indisponibilidades temporárias ou alterações nas funcionalidades.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, especialmente aquelas previstas na legislação de proteção ao consumidor.
12. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, funcionalidades, produtos ou legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a Pecuaris:
E-mail: contato@pecuaris.com
Site: https://pecuaris.com/